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RELATORIO RESUMIDO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA JANEIRO A NOVEMBRO/2004.
Não informado
PROTOCOLO CME 18/04 - RELATORIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2003 NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJAS; PARECER CME 34/04.
INSTITUI O COLAR DE MERITO PREFEITO BRIGADEIRO FARIA LIMA; MEDALHA DE OURO/PRATA DE MERITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO - TCM.
ALTERADO
ESTABELECE NORMAS PARA TRAMITACAO DE PROCESSOS DE PERMISSAO DE USO PARA PRESTACAO DE SERVICO DE MANOBRA/GUARDA DE VEICULOS "VALET SERVICE".
REVOGADO(A)
Altera o Decreto nº 43.122, de 23 de abril de 2003, que regulamenta a Lei nº 11.623, de 14 de julho de 1994, e a Lei nº 13.426, de 5 de setembro de 2002, que dispõem sobre a cessão de uso das áreas localizadas nos baixos de pontes e viadutos municipais.
Altera o artigo 2º do Decreto nº 43.560, de 31 de julho de 2003.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Aprova o Relatório Final do Seminário: A Atenção Básica no Município de São Paulo.
HOMOLOGA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DA UNIDADE BASICA DE SAUDE SAO FRANCISCO.
CONDICOES REGULARES PARA OBTENCAO DA AUTORIZACAO ESPECIAL PARA REALIZACAO DE BAILES E EVENTOS CARNAVALESCOS OU SIMILARES.
A ESCOLA DE CONTAS PASSA A SUBORDINAR-SE AO GABINETE DO CONSELHEIRO-DIRIGENTE PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
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